quarta-feira, 29 de julho de 2015

Marco Prisco é reintegrado à Polícia Militar 13 anos após demissão

Deputado soldado Prisco volta a ser policial  militar


O deputado estadual Marco Prisco (PSDB) foi reintegrado ao quadro da Polícia Militar da Bahia. A decisão foi divulgada no dia 23 de julho no Boletim Geral Ostensivo da PM (BGO 134). De acordo com o Governo do Estado, a recondução de Prisco ao cargo de soldado tem caráter provisório e obedece a uma recomendação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

Com a decisão, a PM-BA terá que reintegrar Prisco e pagar seus soldos desde 2001. Prisco foi demitido da PM em 2002 por conta do envolvimento com um movimento de greve dos militares. Em 2014, ele voltou a liderar uma greve de PMs. 

Ele entrou com pedido de reintegração em 2010, depois de sanção da Lei da Anistia, que determina que militares punidos por participar de movimentos do tipo voltassem a ser integrados às corporações.

“A Lei de anistia reintegrou todos os militares que foram punidos por participar de movimentos por melhorias para os trabalhadores, menos eu. A Bahia foi o único Estado do Brasil que não cumpria a Lei”, afirmou Prisco em sua página do Facebook.

Em decisão unânime, o TJ-BA decidiu que o Estado devia reintegrar o deputado. O governo baiano em 2011 chegou a pedir que Prisco não fosse enquadrado na Lei da Anistia, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, indeferiu o pedido. 

Polícia faz operação para mapear rotas de fuga no morro da Covanca

A polícia fez uma operação na comunidade da Covanca, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, nesta terça-feira (28), para mapear as rotas de fuga de traficantes. Policiais vasculharam ruas, becos e vielas na tentativa de prender criminosos acusados de homicídios. Não houve confrontos na região e ninguém foi preso.

terça-feira, 28 de julho de 2015

CFS/2006 - PMERJ - ISONOMIA - DIREITO DE TODOS


Para: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, Excelentíssimos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro. 

Venho a presença de V.Exa., no sentido de apresentar solicitação relacionada ao Concurso de Formação de Sargentos/2006 (CFS/2006), como segue: 

No ano de 2006, a Polícia Militar promoveu um concurso interno para sargentos (CFS/2006). Inicialmente eram previstos 300 vagas, porém em virtude da necessidade de atender uma grande demanda relacionada a evento ímpar, de representatividade internacional (Jogos Pan-americanos), foram aproveitados todos os candidatos que atingiram a média (7,00), conforme publicação contida em BOL da PM n.º 157 – 24 agosto 2006. 

Contudo, diversas questões da prova, em especial as de nº 05, 08, 13, 16, 18, 20 constantes da prova de português e as questões de nº 27, 30, 34, 38 e 40 da prova de instrução policial, foram mal formuladas e/ou apresentaram gabarito contrário à matéria indicada no edital, acarretando a anulação das mesmas. 

Porém a PMERJ aponta que reconheceu o direito em face de ações judiciais, computando os pontos das referidas questões somente para aqueles que as pleitearam judicialmente (BOL PM n.º 031, de 23 de dezembro de 2014). 

Ressalte-se que o concurso público tem cunho constitucional e visa à escolha dos melhores candidatos para exercer as funções estatais. 

O artigo 37 da CRFB/88 elenca diversos princípios que devem ser obrigatoriamente observados pelos gestores públicos, tais como: princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 

Desse modo, a seleção pública através de um procedimento meritório permite a concretização dos referidos princípios constitucionais, adequando a administração pública à moralidade administrativa. 

Um dos princípios mais importantes do concurso público é o da isonomia entre os candidatos. Trata-se de corolário da impessoalidade. Sendo assim, não pode a Administração conferir tratamento desigual a candidatos em situação idêntica. Não pode o administrador sustentar que uma questão é nula para alguns candidatos e válida para outros, tendo por único critério o ajuizamento ou não ações judiciais. 

Ainda assim, diligenciando sobre as demandas individuais, verificou-se que diversas ações judiciais foram distribuídas para diversas varas, com magistrados distintos que, decerto, podem possuir entendimentos distintos, fato absolutamente natural no âmbito do Poder Judiciário. Todavia, ao se admitir que o efeito dessas decisões individuais permaneça apenas entre as partes que ingressaram em juízo para questioná-las, acaba por gerar violação clara ao princípio da isonomia, postulado de maior relevância para um certame público. 

Não obstante a constatação anterior, é bem verdade que não se mostra igualmente razoável que a mesma causa de pedir – erro nas questões da prova objetiva – sejam anuladas para um grupo determinado e mantidas para outros, ao sabor da sorte. 

O argumento da PMERJ no sentido de que tais questões somente são consideradas nulas para aqueles candidatos que ingressaram com demanda judicial não tem razão de ser, caracterizando verdadeira afronta ao princípio da moralidade administrativa, que deve reger todos os concursos públicos. Assim, a nulidade de qualquer questão que venha a ser declarada em juízo deve ser observada no tocante a todos os participantes do certame. 

Considerando a importância que a Segurança Pública representa perante a sociedade, sejan na preservação ordem pública, da vida e da dignidade da pessoa humana, onde a própria PMERJ, tem “O POLICIAL MILITAR COMO SEU PRINCIPAL PATRIMÔNIO”, necessário se faz o reconhecimento e pontuação de todas as questões que foram anuladas administrativamente e/ou judicialmente à todos os participantes do certame, como medida de Justiça. 

Destaca-se uma publicação em boletim interno (BOL 071 – 18 abr 2007), onde a mesma em virtude do elevado números de requerimentos e ações judiciais apresentados pelos candidatos, reconheceu após reunião extraordinária da Comissão de Exame Intelectual, a anulação da questão de n.º 13, porém deixou de agir da mesma forma com as demais questões. 

De sorte, com tal reconhecimento evita-se a disseminação de um sentimento de injustiça e quiçá inferioridade para uma parcela de Policiais Militares, (aproximadamente mil profissionais) que hoje tem, em média, 14 anos de serviço na corporação, sendo vistos como parâmetro e líderes para os novos policias. 

Ante o exposto, solicito a confirmação do computo das questões de Instrução Policial Militar de n.º 30, 34, e 38, anuladas pela Banca Examinadora, ante a falta de notícia sobre nova publicação e/ou reunião extraordinária da Comissão de Exame Intelectual, conforme procedimento adotado quando do cancelamento da questão 13 de Português, conforme BOL PM n.º 071 de abril de 2007, p.6., e por conseguinte a publicação da lista de classificação. 

Por fim, conforme já solicitado, pugna pela possibilidade de que as questões de n.º 27 e 40 de Instrução Policial Militar e de n.º 05, 08, 10, 16, 18 e 20, de Português, sejam também anuladas pela Administração, beneficiando a todos os participantes. 

Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento em folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos, em duas vias a serem protocoladas em seus Gabinetes. 



segunda-feira, 27 de julho de 2015

Base da UPP Camarista Méier é incendiada


Criminosos fortemente armados atacaram um contêiner da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Camarista Méier, no Lins de Vasconcelos, na Zona Norte do Rio. Segundo policiais do 3º BPM (Méier), os bandidos atacaram a tiros a base da unidade e, em seguida, atearam fogo no local. 
 Devido à ação dos bandidos, o policiamento foi reforçado na comunidade conhecida como Boca do Mato, onde houve um intenso tiroteio entre policiais militares e traficantes no início da madrugada desta segunda-feira.

sábado, 25 de julho de 2015

Policial militar reage a assalto e mata bandido em Vila Valqueire



Policial Militar lotado no 7º BPM (São Gonçalo), foi abordado quando chegava em casa e retirava alguns pertences do porta-malas do seu carro. Segundo a polícia, ele percebeu a aproximação de pelo menos dois suspeitos e entrou de volta no veículo,  que possui todos os vidros com películas escuras. Sem que os bandidos pudessem enxergar a movimentação do lado de dentro, o PM sacou uma pistola e atirou contra o assaltante, após ele bater na porta com a falsa arma. Lucas morreu na hora. O tenente ainda tentou correr atrás do outro criminoso, mas ele conseguiu fugir.

O caso ocorreu por volta das 22h. De acordo com a polícia, o tenente havia acabado de sair do trabalho e estava sem a farda.
Imagens de câmeras de segurança da região já foram recolhidas e serão analisadas para tentar identificar o outro envolvido no assalto. A polícia vai verificar também se houve a participação de um terceiro bandido no crime.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Policial é morto na Zona Norte do Rio

Um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) foi morto a tiros, na noite desta quinta-feira, na Vila da Penha, na Zona Norte do Rio. O soldado Ricardo Santos Kinupa, de 33 anos, estava em sua folga, caminhando perto de casa, quando foi alvejado. Ele foi socorrido por parentes e levado para o Hospital estadual Getúlio Vargas, mas não resistiu aos ferimentos. 

 
Segundo testemunhas, criminosos passaram em um carro atirando contra o policial. A Divisão de Homicídios está investigando o caso. Ricardo estava lotado na UPP da Mangueira. Ele já estava há quatro anos na corporação. Ricardo deixa duas filhas. Ainda não há informações sobre o enterro do policial.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

PMs são sequestrados e obrigados a ficar nus após arrastão em Honório Gurgel

Dois policiais militares foram torturados na madrugada desta quinta-feira (16) na zona norte do Rio. Segundo a delegacia de Honório Gurgel (40ª DP), traficantes da comunidade da Barreirinha fizeram arrastões em Madureira.

Entre as vítimas dos roubos, estava um policial do batalhão de Copacabana (19ª BPM), que foi obrigado a ficar nu ao identificarem o uniforme da Polícia Militar escondido embaixo do banco do carro. O PM conseguiu conseguiu fugir.

O caso mais grave aconteceu com um policial militar do Batalhão de Rocha Miranda (9º BPM). Um soldado estava a caminho do trabalho quando teve o veículo interceptado por três carros com sete criminosos. Vestido com calça da PM, coturno e camiseta branca, ele foi identificado como policial.

— Eles interceptaram meu carro e já saíram fortemente armados. Uns queriam me matar na hora e tinha outro que não estava a fim de me matar naquela ocasião ali.

Os criminosos queriam saber onde estava a arma do soldado. Para isso, bateram e o mandaram ficar nu. O PM foi colocado dentro de um dos carros até uma rua da região, onde foi torturado.

— Me batiam com cabo do macaco do carro. Quando paramos em uma rua, eles mandaram eu sair do carro pelado e revistaram meu carro.

Após a revista, mandaram o PM entrar no porta-malas do carro. Enquanto ele se encaminhava para o veículo, foi baleado na perna.

O PM foi resgatado por um soldado do 9º BPM e por quatro policiais do Regime Adicional de Serviço (RAS). Moradores da região ligaram para a polícia, e o grupo que estava em patrulhamento de rotina foi avisado da ocorrência. O soldado afirma que, ao chegar ao local, percebeu que a vítima estava muito ferida. O grupo trocou tiros com os criminosos antes de conseguir resgatar o soldado nu e ferido.

— Havia muitos homens armados e o policial estava ferido. Já tinham batido bastante nele.

O titular da delegacia de Honório Gurgel afirma que os criminosos já foram identificados.

— Três deles já têm a identificação completa e os outros foram identificados pelo apelido. É questão de tempo.


Cumpri minha obrigação de cidadão, diz coronel que denunciou o irmão,

O suspeito de ter atirado e matado um homem em uma estação do metrô do Rio de Janeiro na sexta-feira passada foi denunciado pelo próprio irmão à Divisão de Homicídios. Coronel da Polícia Militar, Camelo, 53 anos, reconheceu o irmão, Edvardo Camelo da Costa, 46, nas imagens das câmeras de segurança divulgadas pela polícia. A vítima do crime foi o auxiliar de serviços gerais Alexandre de Oliveira, 47 anos, assassinado pelo irmão do oficial da Polícia Militar.
Preso em 2006, o autor do crime não via o irmão policial há 20 anos. O reencontro aconteceu quando ele deixou o presídio, em março deste ano, beneficiado pela progressão de sua pena para o regime aberto. Sem emprego e sem-teto, o coronel Camelo foi resgatar o irmão na favela barreira do Vasco e lhe ofereceu trabalho.

"Ele começou a trabalhar na minha empresa de embalagens em Niterói. Dei casa mobiliada, roupa e comida. Na sexta-feira, ele saiu de manhã dizendo que ia procurar outro emprego, Chegou a me ligar às 16h, dizendo que não retornaria, porque ia trabalhar como entregador de pizza, pilotando uma moto. Mas, àquela altura, já tinha matado um inocente", desabafou o coronel em entrevista ao jornal O Globo. 

No depoimento que deu à Divisão de Homicídios, o coronel Camelo revelou detalhes das dez passagens pela polícia do irmão. Agora, o ladrão acusado de matar o auxiliar de serviços gerais está foragido. A prisão temporária de Edvardo foi expedida pela juíza Maria Izabel Pena Pieranti, da 16ª Vara Criminal do Rio.

"Dizer que ele não teve oportunidade é mentira. Eu o ajudei. Somos irmãos do mesmo pai e da mesma mãe. É lamentável que ele tenha tirado a vida de uma pessoa de bem de uma forma tão estúpida", desabafou. Segundo ele, o desejo agora é ver o irmão preso "porque ele é um mal pra sociedade".

Policial militar é baleado em Quintino

O subtenente da Polícia Militar, Jorge José Coimbra, de 43 anos, foi baleado durante um assalto na noite desta quarta-feira, em Quintino, na Zona Norte. Ele foi atingido no pescoço por volta das 21h30, após ser abordado por bandidos que roubaram o Siena que ele dirigia, próximo ao viaduto do bairro.

Após o assalto, o carro do PM foi encontrado em frente ao Cemitério de Inhaúma. De acordo com policiais do 3º BPM (Méier), no local os bandidos roubaram outro carro e fugiram.

O subtenente foi socorrido no Hospital Municipal Souza Aguiar, no Méier, onde está internado. Ainda não informações oficiais sobre seu estado de saúde. O caso foi registrado na 24ªDP (Piedade).