quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Coronel preso por desvios no Fundo de Saúde é investigado por fraudes na compra de capim para a PM do Rio

Após botar atrás das grades a quadrilha acusada de desviar dinheiro do Fundo de Saúde da PM (Fuspom), o MP está investigando fraudes em compras de capim para os cavalos da corporação. As novas investigações são motivadas pela citação, num depoimento anexado ao inquérito que apurou as fraudes na saúde, de um dos coronéis presos como envolvido numa das compras suspeitas. De acordo com o relato, o coronel Kleber dos Santos Martins, ex-diretor de Finanças da PM — preso desde 18 de dezembro do ano passado — contratou, no início de 2014, “a empresa Comercial Cedro Ltda. pelo valor unitário de R$ 1,15 (o quilo), em ofensa aos princípios do interesse público, do menor preço e da maior vantajosidade para a administração pública”.
O depoimento,  dado em 10 de março de 2015 por dois representantes da empresa Verdejo Comércio de Forragens Ltda., que perdeu a concorrência e denunciou ao MP que a PM celebrou “contratos inquinados (corrompidos) de ilegalidades” na compra de capim. Na época, a Verdejo vendia capim à PM pelo preço de R$ 0,39 — três vezes menor do que o oferecido pela Comercial Cedro. Os representantes da empresa alegam que não participaram do novo pregão por não terem sido comunicados de sua existência e afirmam ter alertado o coronel sobre “a prática do menor preço do mercado e a necessidade de um novo pregão”, que não aconteceu. Em fevereiro de 2014, a Comercial Cedro assinou um contrato de R$ 1.298.800,80 com a PM.

No inquérito que investigou desvios no Fuspom, Kleber foi denunciado como um dos chefes da quadrilha. Ele é acusado de ser “responsável pela montagem da estrutura administrativa da organização criminosa”.

Os indícios de “irregularidades em certames direcionados à aquisição de capim” motivaram a abertura de dois inquéritos a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): um na 24ª Promotoria de Investigação Penal, para apurar crimes licitatórios, corrupção e falsidade documental por parte da empresa, e outro na Corregedoria da PM, para investigar crimes militares.


Formação de cartel também é investigada

A Comercial Cedro já é alvo de uma investigação do MP desde 2011 justamente por fraudes na venda de capim à PM e por “eventual formação de cartel entre empresas, com vistas à eliminação da concorrência no mercado de fornecimento” da ração para os cavalos da corporação. Essa investigação também foi provocada por denúncias de representantes da Verdejo.

Eles argumentam que as empresas Comercial Cedro e Mam Vidal Nogueira Nutrimentos, que assinaram contratos com a PM em 2010 e 2011, “são inseridas no mesmo núcleo familiar e se valem do mesmo representante comercial e contador para participação em licitações”. Um relatório produzido pela 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Cidadania aponta para a presença de dois irmãos como representantes comerciais das duas empresas.

Após denúncia, aditivos aos contratos

Mesmo após a Verdejo denunciar irregularidades nas compras de 2010 e 2011, a PM assinou aditivos nos dois contratos. A Mam Vidal Nogueira, que venceu licitação em 2010 e foi contratada por R$ 675.792, teve seu acordo prorrogado com a corporação em novembro de 2014 e embolsou mais R$ 112.632.

Já a Comercial Cedro Ltda. teveu seu contrato de R$ 915.468,48 assinado em novembro de 2011 aditado em R$ 140.983,20 em junho de 2012 e em R$ 85.250,88 em dezembro de 2012. O EXTRA tentou contato com representantes das duas empresas, sem sucesso.

Os contratos de compra de capim investigados pelo MP foram assinados nos períodos em que a PM foi comandada pelos coronéis Mário Sérgio Duarte, Erir Ribeiro Costa Filho e Luís Castro. Segundo a PM, o Grupamento de Polícia Montada informou que, em 2010, possuía 288 cavalos. Atualmente possui 247.

Um comentário:

  1. O cel Kleber esteve na 2 cia do cfap,na época, era 2 tenente,ele gostava de humilhar os recrutas,dizia que a pm não precisava da gente,cel,a pm não precisa de vc!

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