quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Estado paga salários com atraso de cinco dias úteis

RIO - Finalmente o drama do pagamento de julho dos servidores estaduais chegou nesta quarta-feira ao fim. Com cinco dias de atraso, o estado pagou os R$ 18 milhões que faltavam para garantir os salários de todo o funcionalismo. De acordo com a secretaria estadual de Fazenda, a entrada de receita do ICMS nos cofres permitiu que o governo quitasse a folha, num total de R$ 1,9 bilhão. Mas, nos bastidores, o que se diz é que o governo resolveu pagar para evitar um novo arresto em suas contas, o que desorganiza ainda mais as finanças fluminenses.

Na última segunda-feira, o Judiciário havia determinado o bloqueio de R$ 604,7 milhões do estado para garantir o pagamento dos servidores. Na terça-feira, foram bloqueados R$ 368 milhões, porque o total necessário não estava disponível no caixa. O arresto afetou verbas de operações de crédito, de convênios com o governo federal e até mesmo o dinheiro do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom). O bloqueio foi feito para cumprir uma determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que estabeleceu que o pagamento do estado deve acontecer até o terceiro dia útil do mês. Por conta da crise, o estado alterou o calendário e queria quitar a folha no décimo dia útil.

Os sucessivos bloqueios nas contas têm irritado o Palácio Guanabara. Segundo pessoas próximas ao governador em exercício, Francisco Dornelles, o Rio articula um movimento com outros governadores que também adiaram a data de pagamento do funcionalismo. A estratégia seria tentar convencer Lewandowski a rever sua decisão, que é monocrática. Os governadores querem que o processo seja levado para apreciação dos ministros no plenário. Diversos estados vão enviar emissários para uma reunião no STF na próxima quarta-feira.


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